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ONU autoriza veículos autónomos na Europa

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A ONU (Organização das Nações Unidas) deu o primeiro passo legislativo para a legalização da livre circulação dos veículos autónomos nas estradas europeias.

Embora o direito internacional ainda proíba a utilização dos autónomos na Europa, o Comité Económico Europeu das Nações Unidas aprovou uma alteração à Convenção de Viena que permitirá a sua utilização.

Inalterada desde 1968, a Convenção de Viena estipulava que a condução de um automóvel teria de ser feita por um condutor “com as duas mãos ao volante”, o qual teria que “manter o controlo do veículo em todas as circunstâncias”.

Agora, com as alterações das Nações Unidas, o texto da Convenção de Viena passa a autorizar todos os autónomos desde que “as suas tecnologias estejam em conformidade com os regulamentos da ONU ou possam ser controlados e desativados pelos condutores”.

Para setembro de 2017, o Comité Económico Europeu das Nações Unidas deverá abolir a proibição de velocidade máxima de 10 km/h para os veículos autónomos.

Futuramente, o Comité publicará uma lista detalhada do que entende como sistemas autónomos autorizados e as especificações relativas aos sistemas de manutenção nas vias de circulação, distâncias de segurança, assistência ao estacionamento e travagem de emergência.

Esta nova legislação abre assim a porta às futuras leis para os autónomos, mas não deve alterar a forma de trabalhar dos fabricantes do setor automóvel que atualmente já prevêem a possibilidade de controlo e desativação à distância.

De salientar que em termos legislativos, os EUA estão um passo à frente da Europa com o Google Car a ser reconhecido como ‘condutor’ pelas autoridades rodoviárias daquele país.

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