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Portugal tem uma das maiores cargas fiscais sobre o automóvel

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Portugal integra o grupo de países da União Europeia com maior carga fiscal sobre a compra de automóveis e com uma legislação sobre o assunto mais obsoleta, de acordo com os dados d Guia Fiscal 2016 da ACEA, a associação dos fabricantes europeus de automóveis.

Veja a versão integral do guia em inglês AQUI

No ranking das taxas de IVA na aquisição de automóvel, Portugal integra o grupo de países com taxas de 23%, a par com a Grécia, Irlanda e Polónia, a atrás apenas da Hungria (27%), Croácia, Suécia e Dinamarca (25%) e da Finlândia (24%).

Em termos de imposto sobre a aquisição de veículos (ISV), Portugal e a Bélgica são os únicos países da Europa ocidental que ainda mantém a cilindrada como critério, a par com as emissões de CO2. A capacidade cúbica do motor é também usada no cálculo do imposto na Grécia e em três dos antigos países comunistas do leste (Polónia, Hungria e Suécia).

Na maior parte dos mercados, o imposto sobre veículos é já calculado exclusivamente com base nas emissões de CO2, sendo que em oito países este imposto é mesmo inexistente.

O cenário repete-se no que respeita aos impostos de propriedade (o imposto único de circulação), onde as preocupações ambientais, em que apenas dez países, entre os quais Portugal, mantém a capacidade dos cilindros como parcela integrante da fórmula de cálculo do imposto para os veículos ligeiros. Nos restantes países (com exceção de Espanha), este imposto ou não existe, ou é calculado apenas pelos níveis de emissões de CO2)

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