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Inspeções a motociclos devem arrancar já em outubro

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As inspeções periódicas a motociclos com cilindradas superiores a 250 cc vão mesmo avançar, sendo o mês de outubro aquele indicado para a entrada em vigor da nova legislação para o setor. O preço das IPO para os motociclos não está ainda ‘fechad0’, mas deverá ser de 12,5o euros a que acresce o valor do IVA.

O tema esteve em destaque na Convenção da Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA) que hoje se realizou, em Oeiras, abordando-se uma multiplicidade de assuntos relativos à iminente entrada em vigor das inspeções periódicas para motociclos e quadriciclos após uma série de adiamentos que já levam mais de uma década.

Porém, o mês de outubro deverá ser aquele que marcará a entrada em vigor do novo diploma que, numa primeira estimativa e de acordo com dados fornecidos pela ANCIA, irá abranger cerca de 80.000 veículos do género, tendo sempre em conta os prazos das inspeções. Isto é, quatro anos após a primeira matrícula, de dois em dois anos até aos oito anos de idade e daí em diante anualmente, a exemplo do que sucede com os automóveis ligeiros de passageiros.

As diversas entidades estão agora a coordenar esforços para que a mesma seja implementada de forma simples, ao passo que às autoridades caberá o papel de fiscalizar o cumprimento da mesma, repetindo a mesma tática que utilizam para os automóveis e que prevê uma contraordenação para quem não apresente os documentos válidos da inspeção obrigatória.

Na conferência estiveram presentes elementos da ANCIA (representada, desde logo, pelo seu presidente Paulo Areal), Associação Estrada Mais Segura (pelo seu presidente João Queiroz), académicos (notando-se a intervenção de João Dias, especialista em dinâmica de acidentes rodoviários) e de segurança (com intervenções de Filipe Palhau, da Polícia Municipal de Oeiras, e de Hélder Machado, Subcomissário da divisão da Polícia de Segurança Pública – Cometlis).

Segurança na base da decisão; motociclistas contestam

A promessa de maior segurança para todos os intervenientes da via pública foi a tónica dada por todos os intervenientes para o alargamento das inspeções periódicas obrigatórias aos motociclos acima dos 250 cc, com João Queiroz, por exemplo, a recordar que a segurança rodoviária continua a ser uma área em que é possível melhorar e em que a redução da sinistralidade poderá coincidir com a diminuição da destruição da riqueza do país.

O mesmo responsável enfatizou que “as inspeções não podem ser vistas como um mero ato administrativo, mas sim como um ato de segurança que vai contribuir para a segurança de todos e para o desenvolvimento do país”, explicou, enfatizando a linha transversal deste alargamento das inspeções aos motociclos e quadriciclos, ainda que refira também a importância de alargar essa mesma medida aos veículos com menos de 250 cc e aos tratores agrícolas.

A questão comportamental também esteve em cima da mesa, com Queiroz, João Dias e os agentes da autoridade a salientarem a necessidade de mudar os comportamentos de alguns dos motociclistas que continuam a exibir atitudes de risco “ao dobrarem matrículas ou a conduzir a alta velocidade dentro das localidades”.

João Dias, professor do Instituto Superior Técnico (IST) e especialista em Dinâmica de Acidentes Rodoviários, mostrou-se favorável à introdução das inspeções para motociclos, embora destaque que muitas das causas para os acidentes com motos possam ser encontradas fora do campo técnico, geralmente associando-se a erro humano (velocidade ou cálculo errado de manobras) ou a embriaguez dos motociclistas. Habituado a lidar com acidentes, este académico aponta que, regra geral, os embates com condutores de motociclos têm por base despistes ou colisões laterais.

“O condutor é responsável por cerca de 90% dos acidentes, com baixa taxa de acidentes causados por falha dos veículos”, explicou, dando como exemplos de elementos descurados o sistema de travagem e os pneus, mas também apontando algumas alterações às características originais das motos, como a remoção dos espelhos ou dos indicadores de mudança de direção.

Contrários a esta decisão estão os motociclistas, que prometem batalhar contra a implementação da mesma, estando já marcada pelo Grupo de Acção Motociclista (GAM) uma manifestação para o próximo dia 19 de junho às 17h00 simultaneamente em Lisboa, Porto e Faro.

Estas entidades pretendem “chamar a atenção dos média, da população e do próprio Governo para a falsa questão de segurança com que se pretende justificar as inspeções às motos, já que apenas 0,3% dos acidentes têm que ver com falhas de segurança das motos”.

Quadriciclos também em inspeção

Os quadriciclos, veículos que geralmente estão associados a uma faixa etária mais avançada e que podem ser conduzidos sem necessidade de carta de condução, também serão abrangidos por esta nova imposição, passando a ser sujeitos a controlo técnico por parte dos centros de inspeção para averiguação dos elementos mecânicos.

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