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UE quer veículos mais poluentes a pagar mais nas portagens

A Comissão Europeia está a trabalhar na uniformização das regras de cobranças de portagens nos estados-membros, devendo apresentar uma proposta nesse sentido, ainda antes do final deste ano.

DRUma das medidas propostas será a inclusão de uma componente ambiental no cálculo do valor das portagens, que penalizará os veículos mais poluentes, segundo a orientação política do poluidor-pagador.

Outra das alterações em estudo é a ponderação das taxas de portagens pelo tempo de utilização das vias, de forma e evitar situações como a de algumas autoestradas alemãs, em que todos os urentes são obrigados a comprar um selo anual de circulação, de igual valor, independentemente do número de vezes que a utilizem. A Comissão entende que esta situação é injusta, beneficiando os utentes diários locais em detrimentos de utilizadores ocasionais ou sazonais, como os turistas.

Estado terá de compensar concessionárias por perdas de receitas

Em Portugal, a imposição de uma futura legislação europeia obrigará à revisão dos contratos de concessão atuais, para compensar os concessionários de eventuais perdas de receitas decorrentes da mudança das regras de cálculo das tarifas de classes.

Os importadores têm pressionado os sucessivos governos no sentido de alterar uma forma de cálculo que tem como base, para os veículos ligeiros, a altura ao solo do capot medida no eixo dianteiro e o peso, contrariando uma tendência de design e a necessidade de cumprir as normas de proteção de peões em caso de atropelamento, que estão a fazer aumentar a altura média dos veículos. Esta forma de cálculo é única no mundo e levou já a situações que o setor considera anormais, como a classificação do Opel Mokka ou do Renault Kadjar com as tarifas de Classe 2, quando veículos muito maiores, casos da maioria dos monovolumes ou do Porsche Cayenne, pagam a Classe 1.

Dados de estudos independentes do IMIT, a autoridade de regulação dos transportes, e da ACAP, a associação do setor automóvel, coincidem que o número de veículos em circulação e que pagam Classe 2 em Portugal andará entre os 30 e os 31 mil, mas diferem quanto ao valor das perdas resultantes de uma alteração da forma de cáluco: o IMIT estma-as acimna dos 10 milhões de euros, enquanto a ACAP aponta para um número 4 a 5 vezes inferior.

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