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Preço do gás está a aumentar? Apetro clarifica

Após várias notícias que davam conta do aumento do preço do gás – de garrafa e canalizado -, apesar da descida do valor do petróleo, a Apetro – Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas emitiu um comunicado para clarificar a situação.

A primeira nota de relevo, segundo a Apetro, é que ainda é cedo para que a descida das cotações se reflita nos postos de venda (e consequentemente nos preços do “Butano comercial” e “Propano comercial”, em garrafas), sublinhando que “o mercado do GPL embalado” não é igual ao “mercado dos combustíveis líquidos”.

“Os preços do Butano e Propano em Portugal, são definidos com base na média das cotações internacionais do mês anterior. Este racional verifica-se tanto nas descidas como nas subidas de preços, o que significa que em cenários de descida os preços descem mais tarde do que as cotações, o mesmo acontecendo em cenários de subida”, indica a associação no comunicado.

“A cotação dos produtos nos mercados internacionais não se pode reduzir ao 1.º dia de cada mês, pois ao longo do mês existem variações significativas, como aconteceu em janeiro, após o ataque com drones no Irão, não tendo nessa altura, como se comprova pelos preços a 1 de fevereiro, esse aumento sido refletido nos preços ao consumidor final”, explica a Apetro.

“O nível de preços registado em Portugal no Butano e no Propano, é inferior ao praticado na generalidade dos países Europeus que funcionam em regime de mercado livre. Uma conclusão ainda mais evidente quando se realiza a análise de preços sem IVA, sendo de realçar que a taxa de IVA em Portugal (23%) é superior a outros países Europeus (Espanha 21%, Bélgica 21%, França 20%, Itália 10%, Reino Unido 5%)”, destaca a associação.

“O caso de Espanha onde os preços nalgumas tipologias de garrafas são inferiores aos praticados em Portugal, resulta de uma fixação dos preços, por vezes abaixo do custo, que se tem traduzido em défices tarifários acumulados na ordem das centenas de milhões de euros, e em condenações judiciais do Estado Espanhol, obrigado a pagar pesadas indemnizações aos operadores”.

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas sublinha ainda que “os principais operadores em Portugal apenas definem o preço para a 1ª linha da rede de revenda (revendedores), não definindo os preços praticados ao longo da cadeia de valor”. A 2ª linha da rede de revenda “constituída por um grande número de estabelecimentos comerciais (em geral, micro empresas familiares), disseminados por diversas localidades” poderão alterar o preço de venda consoante o tipo de serviço prestado.

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