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Governo britânico propõe prisão perpétua para condutores

Condutores que provoquem mortes nas estradas do Reino Unido por circularem em excesso de velocidade, utilizarem o telemóvel ou estarem sob influência de drogas ou de bebidas alcoólicas poderão ser condenados a prisão perpétua.

Até aqui, os condutores que provocassem mortes nas estradas de Reino Unido apenas poderiam ser condenados até um máximo de 14 anos de prisão.

Com esta nova proposta legislativa, os condutores que circulem em excesso de velocidade, utilizem o telemóvel enquanto conduzem ou estejam sob influência de drogas ou de bebidas alcoólicas e provoquem acidentes que resultem em vítimas mortais poderão ser condenados a prisão perpétua.

A proposta será apresentada esta semana ao parlamento britânico pelo ministro da Justiça Robert Buckland: “Este Governo deixou claro que as punições devem ser adequadas ao crime, mas muitas vezes as famílias das vítimas [nas estradas britânicas] queixam-se que tal não se verifica no caso dos ‘condutores assassinos'”.

“Por isso, anunciamos hoje que iremos apresentar ao Parlamento [britânico] uma proposta para que se introduza, já a partir do próximo ano, penas de prisão perpétua para condutores perigosos que matem nas nossas estradas”, afirmou Robert Buckland em conferência de imprensa.

Caso a proposta de lei seja aprovada, a nova legislação será aplicada pelos tribunais de Inglaterra, Escócia e País de Gales, mas não na Irlanda do Norte (que tem leis de segurança rodoviária próprias).

Num inquérito público conduzido em dezembro de 2016 no Reino Unido – e que recebeu cerca de 9.000 respostas – 90% dos inquiridos considerou que uma condução descuidada que provocasse ferimentos graves nas estradas britânicas deveria constituir um novo crime.

A percentagem de inquiridos que apoiou o aumento da pena máxima de 14 anos por condução perigosa que resultasse em mortes para prisão perpétua foi de 70%.

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