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Carta caducada: Mais de 6 mil condutores detidos em 2020

Até 15 de outubro, as autoridades tinham detido 6492 pessoas por conduzirem com carta caducada há mais de cinco anos – uma média 22 detenções por dia, indica o Jornal de Notícias (JN).

Foram ainda registados, no mesmo período, 2518 autos de contraordenação por condução com a licença caducada há mais de dois anos.

Em declarações ao JN, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) refere que a explicação para estes números é o “desconhecimento das alterações legislativas”.

Em 2017, a mudança da lei antecipou que a carta de condução para veículos ligeiros fosse renovada aos 50 anos no caso dos condutores habilitados antes de 2 de janeiro de 2013.

Nos dois anos seguintes, em 2018 e 2019, esta mudança da legislação aumentou o número de contraordenações e também de detenções de pessoas que conduziam sem habilitação legal.

A ANSR revela que, em 2018, foram registados 4147 autos de contraordenação por condução com carta caducada há mais de dois anos. Em 2019, este valor que subiu para 4205.

Já este ano, até 15 de outubro, a PSP e a GNR registaram 2518 autos, revela ainda o JN.

“A ignorância da lei não é desculpa, mas a verdade é que estas pessoas não criam um risco adicional nas estradas”, disse o presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa, José Miguel Trigoso.

Está em infração, este ano, quem tiver entre 52 e 57 anos e ainda não tiver renovado o documento.

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